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Política de Privacidade

Sabemos que se preocupa com os seus dados pessoais e com o modo como estes são utilizados. Queremos que confie na mmi para a recolha e tratamento dos seus dados pessoais, pois só assim poderemos disponibilizar-lhe um serviço mais completo e personalizado.

Esta Política de Privacidade irá ajudá-lo a compreender que dados pessoais recolhemos, porque os recolhemos e aquilo que fazemos com eles.

Por favor dedique alguns instantes a conhecer as nossas práticas de privacidade. Caso tenha quaisquer questões, contacte-nos através do email info@mmistores.com, ou através do endereço postal Rua José Pereira, nº 10, Urbanização Quinta do Segulim, 1685-635 Famões, Lisboa.

Fizemos um esforço para que esta Política de Privacidade seja tão simples quanto possível, mas, caso não esteja familiarizado com algum dos termos utilizados ou tiver alguma dúvida, não hesite em entrar em contato com a mmi para obter mais esclarecimentos.

1. Quem recolhe os seus dados pessoais e quem é a entidade responsável pelo tratamento dos mesmos?

A mmi é uma marca explorada pela sociedade MYSELFSTORES, LDA, sociedade essa que se dedica ao comércio de têxteis e acessórios, e que, através da mmi, desenvolveu um conceito que se traduz num conjunto de lojas de acessórios para todas as idades, com design cuidado e uma estética inovadora.

O tratamento de quaisquer dados pessoais recolhidos pela mmi é da responsabilidade da MYSELFSTORES, LDA, sociedade comercial por quotas, pessoa coletiva n.º 513 057 250, com sede na Rua José Pereira, nº 10, Urbanização Quinta do Segulim, 1685-635 Famões, Lisboa.

2. Como recolhemos os seus dados pessoais e que tipo de dados recolhemos?

Por favor tenha em conta que não é obrigado a fornecer à mmi os dados pessoais que esta lhe venha a solicitar (podendo, como tal, exercer a todo o tempo o seu direito de oposição), mas, caso escolha não o fazer, podemos não conseguir disponibilizar-lhe os nossos produtos ou serviços. Nomeadamente, tal pode impedir o responder às suas solicitações no âmbito dos serviços em loja, ou aceder às vantagens exclusivas do programa de fidelização, ou responder a alguma dúvida que possa ter.

A mmi pode recolher os seus dados pessoais de diversas formas, nomeadamente quando subscreve a nossa newsletter, preenche a sua ficha de cliente ou fornecedor, efetua uma compra, solicita uma devolução, comunica com as nossas equipas de apoio ao cliente, efetua uma reserva ou solicita um arranjo. Nestas ações poderemos solicitar alguns dos seus dados pessoais, tais como o seu nome, data de nascimento, morada/morada de faturação, distrito, país, endereço eletrónico, número de telefone, e/ou número de identificação fiscal.

Por forma a proporcionar aos nossos utilizadores uma maior rapidez e também um serviço mais personalizado, a mmi poderá recorrer a uma funcionalidade do “browser”, denominada “cookies”, que permitirá à mmi personalizar serviços e website de acordo com os seus interesses e necessidades, permitindo agilizar as suas atividades futuras e a sua experiência no website mmi. Desta forma, podem ser recolhidos dados relativos ao endereço IP, ao ID do dispositivo, aos dados de localização, bem como informações sobre o computador e a ligação tais como o tipo e versão de browser, definições de fuso horário, tipos e versões de plug-ins utilizadas pelo browser, sistema operativo e histórico de compras. Durante parte da sua navegação no website mmi poderemos também utilizar ferramentas de software para medir e recolher informações sobre a sessão, incluindo tempos de resposta das páginas, erros de download, duração da visita a certas páginas, informação relativa à sua interação com elas, e os métodos utilizados para sair das mesmas. Poderemos também recolher informação técnica para nos ajudar a identificar o seu dispositivo para fins de prevenção à fraude e de diagnóstico.

Além disso, a mmi também processa os seus dados pessoais através de meios automatizados. Uma decisão automatizada é uma resolução tomada em exclusivo por meios automáticos, onde nenhum ser humano está envolvido no processo de decisão que envolve os seus dados pessoais. Por exemplo, a mmi processa os seus dados pessoais utilizando meios automatizados apenas quando necessário para a introdução de dados ou para a execução de um contrato consigo, ou quando nos tenha dado o seu consentimento explícito.

Não iremos avançar com qualquer resolução, baseada unicamente em decisões automatizadas, que tenha um impacto significativo para si. Caso o façamos, iremos notificá-lo e fornecer-lhe informação clara sobre o facto de a nossa decisão ter sido baseada no tratamento automatizado e qual a base legal para tal.

Certas categorias de dados pessoais, tais como os que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, a filiação sindical, os dados genéticos, os dados biométricos para identificar uma pessoa de forma inequívoca, os dados relativos à saúde ou referentes à vida sexual ou orientação sexual, são classificadas como “categorias especiais de dados pessoais” e beneficiam de proteção adicional nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados (“RGPD”). A mmi limita tanto quanto possível as circunstâncias em que recolhe e trata estas categorias especiais de dados, fazendo-o apenas quando para tal tenha dado o seu consentimento.

3. Para que finalidades e com que fundamento são tratados os seus dados pessoais?

Os seus dados pessoais são recolhidos e tratados no âmbito dos serviços disponibilizados pela mmi, tanto no seu website como na sua rede de lojas. Nomeadamente, recolhemos e tratamos os seus dados pessoais para:

• Processar os seus pagamentos, caso adquira os nossos produtos, lidar com as suas questões e pedidos, e avaliar e lidar com quaisquer reclamações;
• Para processar e responder às suas solicitações ou para o contactar para responder às suas questões e/ou pedidos;
• Para desenvolver e melhorar os nossos produtos, serviços, métodos de comunicação e a funcionalidades do nosso website;
• Para fins de concursos ou promoções em que tenha participado;
• Para lhe comunicar informação através de email, SMS e outras formas equivalentes de comunicação eletrónica, e para gerir o seu registo e/ou subscrição da nossa newsletter ou de outras comunicações;
• Para gerir as nossas necessidades diárias de negócio relativas à sua participação nos nossos concursos, sorteios ou atividades promocionais;
• Para autenticar a identidade de indivíduos que nos contactam por telefone, meios eletrónicos ou outros;
• Para fins de informação e garantia de qualidade;
• Para compreender e avaliar os interesses, desejos e necessidades de mudança dos consumidores, para melhorar o nosso website, os nossos produtos e serviços atuais, e/ou desenvolver novos produtos e serviços;
• Para lhe fornecer produtos e comunicações personalizados, assim como publicidade direcionada e recomendações de produtos.

Procedemos também à definição de perfis através da análise da informação sobre a sua navegação online, as pesquisas e hábitos de compra, através da construção de segmentos (criação de grupos que partilham características comuns) e colocação dos seus dados pessoais em um ou mais desses segmentos, desde que para tal nos tenha dado o seu consentimento, por exemplo, aceitando a colocação de cookies no seu navegador de internet ou subscrevendo a receção de newsletters da mmi no seu email, ou a receção de SMS ou outra forma equivalente de comunicação eletrónica. Pode em qualquer momento retirar o seu consentimento para impedir a utilização dos seus dados pessoais deste modo, ou mesmo cancelar a subscrição para a utilização do seu endereço de email ou número de telemóvel, caso se tenha registado num dos nossos websites, subscrito alguma newsletter, ou registado como cliente em loja.

Com o intuito de prestar um serviço o mais completo possível aos seus clientes, a mmi mantém parcerias com fornecedores de serviços externos que desempenham funções em nome da mmi, tais como empresas que albergam ou operam o website mmi, analisam dados, e patrocinadores ou outros terceiros que participam ou administram as nossas promoções, pelo que os seus dados pessoais podem ser utilizados e/ou tratados por esses terceiros para fins estritamente ligados aos serviços disponibilizados no site e na rede de lojas mmi. O acesso aos seus dados pessoais por terceiros é limitado, sendo realizado unicamente para processar uma atividade de comunicação ou apoio ao cliente.

Além disso, essas entidades terceiras devem processar os seus dados pessoais em conformidade com a presente Política de Privacidade e de acordo com a legislação aplicável.

Os seus dados pessoais poderão ainda ser utilizados pela mmi por motivos internos, principalmente para fins comerciais e operacionais.

À medida que continuamos a desenvolver o nosso negócio, poderemos vender ou adquirir ativos, subsidiárias ou unidades comerciais. Neste tipo de transação, os seus dados pessoais são geralmente um dos ativos comerciais transferidos, mas mantendo-se sujeitos às garantias prestadas em qualquer Política de Privacidade pré-existente (exceto, é claro, caso tenha consentido noutro sentido). Se outra entidade adquirir os nossos negócios, todos ou uma parte substancial dos nossos ativos, ou ativos relacionados com o website mmi, os seus dados pessoais serão divulgados a essa mesma entidade como parte do processo de auditoria legal e serão transferidos para essa entidade como um dos ativos transferidos. Além disso, caso algum processo de insolvência ou reorganização ocorra ou nos seja imposto, todos os seus dados pessoais serão considerados como um ativo que nos pertence e, como tal, é possível que sejam vendidos ou transferidos para terceiros.

Quando recolhemos e tratamos os seus dados pessoais para as finalidades acima descritas ou para outros fins, informamo-lo previamente ou no momento da recolha, por forma a obter o seu consentimento quando tal for necessário para legitimar o tratamento dos seus dados.

Não obstante, poderão existir alguns casos em que não é o seu consentimento que legitima o tratamento dos seus dados pessoais, mas sim um dos seguintes fundamentos:

• Quando o tratamento seja necessário para celebrar um contrato consigo ou proceder à sua execução (como será o caso do tratamento de dados para as finalidades relacionadas com o processamento de uma encomenda);
• Quando o tratamento seja necessário para cumprimento das obrigações legais a que a mmi se encontra sujeita;
• Quando o tratamento seja necessário para alcançar um interesse legítimo prosseguido pela mmi, que não ponha em causa os seus interesses, direitos e liberdades fundamentais que exijam a proteção dos dados pessoais – esta base legal será apenas utilizada onde não exista um modo menos intrusivo de tratar os seus dados pessoais. Podemos assegurar que, se o interesse legítimo for utilizado como motivo para tratar os seus dados pessoais, iremos manter um registo dessa ação e terá o direito de solicitar essa informação;
• Quando o tratamento for necessário para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.

Caso o utilizador forneça à mmi dados pessoais de terceiros sem o seu devido consentimento será o único responsável por qualquer uso ilegal e indevido de tais dados.

4. Como mantemos os seus dados pessoais seguros?

A mmi empreende todas as medidas que lhe são possíveis para assegurar a confidencialidade e segurança dos seus dados pessoais, levando a cabo todos os esforços e medidas de segurança para proteger os seus dados pessoais do uso indevido, interferência, perda, acesso não autorizado, modificação ou divulgação.

Nomeadamente, toda a operação de seleção e meio de pagamento a utilizar, bem como a introdução dos dados inerentes ao processo de pagamento das suas encomendas encontra-se devidamente protegida, sendo toda a informação encriptada e gerida com avançadas ferramentas de segurança.

As nossas medidas incluem a implementação de controlos de acesso apropriados, por forma a assegurar que encriptamos, atribuímos um pseudónimo e anonimizamos dados pessoais sempre que possível.

O acesso aos seus dados pessoais é apenas permitido nos termos já supra descritos, sempre em função da necessidade efetiva do seu conhecimento, e sujeito a rigorosas obrigações contratuais de confidencialidade quando processados por terceiros.

Apesar de a transmissão de dados através da internet ou de um website não poder garantir total segurança contra intrusões, a mmi e os seus prestadores de serviços providenciam os melhores esforços para implementar e manter medidas de segurança física, eletrónica e procedimental destinadas a proteger os seus dados pessoais em conformidade com os requisitos de proteção de dados aplicáveis.

5. Durante quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?

A mmi conservará os seus dados apenas durante o período em que for necessário no âmbito da finalidade para a qual estes foram recolhidos.

No caso dos dados pessoais recolhidos no âmbito de vendas sem registo, manteremos os dados relativos à sua compra, para que possamos cumprir o contrato específico que celebrou, após o que manteremos os seus dados pessoais durante um período de 10 (dez) anos, por forma a que possamos lidar ou responder a quaisquer queixas, questões ou preocupações relativas à compra.

Da mesma forma, nos casos de marketing direto e online e arranjos e reservas, manteremos os seus dados pessoais durante um período de 2 (dois) anos após inatividade, com o intuito de continuar a melhorar a sua experiência connosco, responder a quaisquer queixas, questões ou preocupações relativas aos serviços contratualizados e por quaisquer motivos que o justifiquem, nomeadamente a execução de um contrato consigo, tendo sempre em conta os seus melhores interesses.

Guardamos os dados identificáveis que recolhemos diretamente para fins específicos, durante o mínimo tempo possível, após o qual tomaremos medidas para os apagar definitivamente.

6. Com quem são partilhados os seus dados?

Como já mencionado no Ponto 2 da presente Política de Privacidade, os seus dados pessoais poderão ser partilhados com os terceiros fornecedores de serviços externos que desempenham funções em nome da mmi, tais como empresas que albergam ou operam o website mmi, analisam dados, e patrocinadores ou outros terceiros que participam ou administram as promoções da mmi. Neste âmbito, os seus dados pessoais poderão ser partilhados com as seguintes empresas: Enoidua, Lda, Egoi, Waynext, PHC, assim como outros prestadores de serviços a quem possamos vir a recorrer no futuro.

7. Transferências internacionais de dados

A mmi partilha dados pessoais internamente ou com terceiros para os propósitos descritos na presente Política de Privacidade.
A mmi apenas enviará dados pessoais recolhidos no interior do Espaço Económico Europeu (EEE) a países estrangeiros nos casos em que tal seja necessário para seguir as suas instruções, para cumprir com um dever legal, ou para trabalhar com agentes e consultores que nos ajudam a administrar os nossos negócios e serviços.

Caso efetue uma transferência de dados pessoais para o exterior do EEE, a mmi assegurará que estes são protegidos do mesmo modo como se estivessem a ser utilizados na EEE. Para o efeito, utilizaremos uma das seguintes salvaguardas:

• Transferência para um país não pertencente à EEE cuja legislação de privacidade assegure um nível adequado de proteção de dados pessoais semelhante aos existentes na EEE;
• Implementação de um contrato com a entidade estrangeira que a obrigue a proteger os dados pessoais de acordo com os mesmos padrões utilizados na EEE;
• Transferência de dados pessoais para organizações com acordos específicos de transferência de dados internacionais com a União Europeia (por exemplo, a Privacy Shield, uma estrutura que define padrões de privacidade para dados partilhados entre os Estados Unidos e os países Europeus).

8. Quais são os seus direitos?

Enquanto titular dos seus dados pessoais, é-lhe garantido um conjunto de direitos em relação aos seus dados pessoais e ao modo como estes são tratados, sendo eles o direito de oposição (ou seja, o direito de se opor a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, nos termos do RGPD), o direito de informação (ou seja, o direito a que lhe seja concedida informação concisa, transparente, compreensível e de fácil acesso, utilizando uma linguagem clara e simples, sobre o modo como utilizamos os seus dados pessoais e sobre os seus direitos), o direito de acesso (ou seja, o direito de aceder a todo o tempo aos seus dados pessoais), o direito de retificação (ou seja, o direito de retificar os dados pessoais inexatos que lhe digam respeito, ou a completá-los caso os mesmos se mostrem incompletos), o direito de limitação (em determinadas condições, o titular dos dados tem o direito de limitar o tratamento dos seus dados pessoais), o direito ao apagamento (em determinadas condições, o titular dos dados tem o direito de obter do responsável pelo tratamento o apagamento dos seus dados pessoais, sem demora justificada), e o direito à portabilidade dos seus dados pessoais (ou seja, o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, bem como o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento, em determinadas condições).

O titular de dados pessoais tem ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo (Comissão Nacional de Proteção de Dados | Rua de São Bento, n.º 148 – 3.º, 1200-821 Lisboa | Tel.: +351 213928400 | Fax: +351 213976832 | email: geral@cnpd.pt) sobre o modo como tratamos os seus dados pessoais, o direito de retirar o seu consentimento (sendo que, neste caso, a retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado), bem como o direito de não ser sujeito a decisões unicamente baseadas em processos automatizados que produzam efeitos legais ou outros efeitos significativos.
Os direitos supramencionados podem ser exercidos a todo o tempo mediante comunicação direcionada à MYSELFSTORES, LDA., para os contactos indicados na presente Política de Privacidade.

9. Detalhes de contato relativos à mmi

Caso tenha quaisquer questões sobre a presente Política de Privacidade ou acerca do tratamento e utilização que efetuamos dos seus dados pessoais, ou deseje apresentar uma reclamação sobre uma possível violação das leis de privacidade, por favor contacte o responsável pelo tratamento de dados através do email info@mmistores.com, ou através do endereço postal Rua José Pereira, nº 10, Urbanização Quinta do Segulim, 1685-635 Famões, Lisboa.

A mmi irá atualizar a sua Política de Privacidade sempre que tal seja necessário para refletir o feedback dos consumidores, as alterações aos nossos produtos e serviços, bem como e naturalmente, cumprir com todos os requisitos legalmente exigíveis.
Caso tais alterações impliquem uma modificação significativa da presente Política de Privacidade, os titulares dos dados serão devidamente notificados e será solicitado o seu consentimento sempre que necessário.

Para além desta Política de Privacidade, poderão existir campanhas ou promoções específicas que serão regidas por termos ou avisos adicionais de privacidade. Incentivamo-lo a ler estes termos ou avisos adicionais antes de participar em tais campanhas ou promoções uma vez que ser-lhe-á exigido que cumpra com eles caso deseje participar. Quaisquer termos ou avisos adicionais de privacidade estarão ao seu dispor e encontrar-se-ão em conformidade com a legislação em vigor.

A sua satisfação é muito importante para nós. Como tal, não hesite em contactar-nos sobre qualquer questão que tenha, através dos contactos indicados.